OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor contra crianças de 9 e 2 anos. Citação por edital. Art. 366 do CPP.

Ordem denegada.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado.

Ordem denegada.

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.

XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau

Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.